Se você já contratou ou está pensando em contratar um plano de saúde, provavelmente ouviu falar em carência. Esse termo, que pode assustar de início, nada mais é do que o período em que você ainda não tem acesso a determinados serviços após a assinatura do contrato.
Apesar de ser uma prática regulamentada, muitas pessoas não sabem exatamente quais são os prazos máximos permitidos por lei e acabam enfrentando frustrações desnecessárias. Neste artigo, vamos desvendar tudo sobre carências, explicar como funcionam, quais são os limites legais e o que fazer para evitar problemas.
O que é carência nos planos de saúde?
A carência é o período, contado a partir da data de início do contrato, em que o beneficiário precisa esperar para utilizar determinados serviços cobertos pelo plano.
Ela é permitida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) e serve para proteger as operadoras de eventuais abusos, como a contratação de planos apenas para cobrir tratamentos emergenciais ou de alto custo.
Quais são os prazos máximos de carências permitidos por lei?
Os prazos de carências são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não podem ultrapassar os seguintes limites:
- Consultas e exames simples: Até 180 dias.
- Procedimentos de alta complexidade: Até 180 dias.
- Partos a termo (após 37 semanas): Até 300 dias.
- Urgências e emergências: Após 24 horas da contratação, já é obrigatório o atendimento, mas com limitações.
Dica: Antes de assinar o contrato, verifique se os prazos informados pela operadora respeitam esses limites.
Como funcionam as carências para urgências e emergências?
Uma das regras mais importantes sobre carências é que urgências e emergências devem ser atendidas após as primeiras 24 horas de contrato.
Isso significa que, mesmo durante o período de carência, você tem direito a atendimento em situações como:
- Risco iminente de vida.
- Acidentes graves.
- Crises agudas de doenças crônicas, como diabetes ou hipertensão.
O atendimento, no entanto, pode ser restrito a procedimentos que estabilizem o quadro clínico, não abrangendo tratamentos de continuidade.
Existem exceções à aplicação de carências?
Sim, em algumas situações específicas, você pode ficar isento de cumprir os períodos de carência.
Portabilidade de carências
Se você já possui um plano de saúde e está migrando para outro, dentro das regras de portabilidade, não será necessário cumprir novas carências.
Requisitos para portabilidade:
- Estar em dia com os pagamentos.
- Permanência mínima de 2 anos no plano anterior (ou 3 anos, se tiver feito redução de cobertura).
Planos empresariais
Em muitos contratos empresariais, principalmente para grandes empresas, as operadoras oferecem isenção de carências. Isso é especialmente vantajoso para colaboradores que ingressam em empresas que possuem planos coletivos.
Casos práticos sobre carências
Caso 1: Atendimento de emergência durante a carência
João contratou um plano de saúde e, dois dias depois, sofreu um acidente de carro. Ele foi atendido em um hospital da rede credenciada para estabilização do quadro, mas o plano não cobriu a internação prolongada. Isso ocorreu porque a internação para continuidade do tratamento ainda estava dentro do período de carência.
Caso 2: Isenção de carência em plano empresarial
Maria começou a trabalhar em uma empresa que oferecia plano de saúde coletivo empresarial. Por ser um contrato coletivo e ter sido incluída no prazo estipulado, ela ficou isenta de carências e pôde agendar consultas e exames imediatamente.
O que fazer em caso de negativa de atendimento?
Se o plano de saúde negar um atendimento que deveria estar coberto, você tem o direito de questionar a operadora.
Passos para resolver a situação
- Peça uma justificativa por escrito: Exija que a operadora explique os motivos da negativa, citando cláusulas do contrato.
- Registre uma reclamação na ANS: A agência tem canais para mediar conflitos entre beneficiários e operadoras.
- Procure orientação jurídica: Se necessário, acione a Justiça para garantir seus direitos.
Como escolher um plano com prazos de carência adequados?
Nem todos os planos de saúde oferecem as mesmas condições de carência. Para fazer uma boa escolha:
- Verifique os prazos no contrato: Certifique-se de que estão dentro dos limites legais.
- Considere a portabilidade: Se você já tem um plano, pergunte sobre a possibilidade de migrar sem cumprir novas carências.
- Opte por um plano empresarial: Se possível, escolha um plano coletivo que ofereça isenção de carências.
Perguntas frequentes sobre carências
Todos os planos têm carência?
Sim, exceto em situações de portabilidade ou planos empresariais que ofereçam isenção.
O que acontece se eu precisar de atendimento durante a carência?
Serviços não emergenciais podem ser negados, mas urgências e emergências devem ser atendidas após as primeiras 24 horas.
Carências podem ser negociadas?
Em alguns casos, sim, especialmente em planos coletivos.
É possível reduzir a carência pagando mais?
Algumas operadoras oferecem essa possibilidade, mas é importante avaliar se vale a pena.
A portabilidade elimina todas as carências?
Sim, desde que você atenda aos critérios estabelecidos pela ANS.
Por que contar com a ajuda de um corretor faz diferença?
Entender os prazos de carências pode ser complicado, mas nossos corretores especialistas em planos empresariais estão à disposição para ajudá-lo. Eles podem fornecer informações detalhadas sobre:
- Preços.
- Rede credenciada.
- Carências e isenções.
Se você está em São Paulo, SP, e precisa de orientação para contratar o melhor plano para sua empresa, conte com nossa expertise.
Conclusão
Os prazos de carência são uma parte importante dos planos de saúde e servem para proteger tanto os beneficiários quanto as operadoras. Conhecer os limites máximos permitidos por lei e entender as condições contratuais é essencial para evitar frustrações.
Se você está buscando mais informações ou deseja contratar um plano de saúde empresarial, fale com nossos corretores especializados em São Paulo, SP. Eles estão prontos para encontrar a melhor solução para sua empresa.
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Cuidar da saúde é indispensável, e com um bom plano, você garante segurança e tranquilidade para sua equipe ou família!
